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Diário Oficial de 29/02/2024

Doc. 241.5994.9000.7400

Decreto 11.934/2024 - Arts.8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

Doc. 241.5994.9000.7600

Decreto 11.935/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.

Diário Oficial de 28/02/2024

Doc. 241.5994.9000.2700

Decreto 11.930/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.

Doc. 241.5994.9000.3300

Decreto 11.931/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 04/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.416, de 16/02/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto 11.623, de 01/08/2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 241.5994.9000.4100

Decreto 11.932/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Doc. 241.5994.9000.9200

Medida Provisória 1.207/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.002, de 22/05/2020, e a Lei 11.771, de 17/09/2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.