Lei 14.842/2024 - Arts.2-3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
de 2024
281 normas e 2.714 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/04/2024
Doc. 243.2072.7002.7100
Doc. 243.2072.7002.7700
Lei 14.843/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Execução penal. Penal. Processo penal. Altera a Lei 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.
Diário Oficial de 10/04/2024
Doc. 243.2072.7000.3300
Decreto 11.984/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.605, de 14/10/2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.
Doc. 242.5340.9000.7600
Medida Provisória 1.212/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 9.991, de 24/07/2000, e a Lei 14.182, de 12/07/2021, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/04/2024
Doc. 243.2072.7000.0000
Decreto 11.978/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.353, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 243.2072.7000.0700
Decreto 11.979/2024 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.354, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.