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de 2009

667 normas e 7.615 artigos encontrados

2009

Diário Oficial de 13/01/2009

Doc. 103.7782.8064.1200

Lei 11.901/2009 - Arts.9-10-11

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8064.1500

Lei 11.902/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Advogado. Acrescenta dispositivo à Lei 8.906, de 04/07/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

Diário Oficial de 09/01/2009

Doc. 103.7781.0634.9800

Lei Complementar 129/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei 7.827, de 27/09/89, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8063.6700

Lei 11.898/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Tributário. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera a Lei 10.637, de 30/12/2002, e a Lei 10.833, de 29/12/2003.