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de 2009

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2009

Diário Oficial de 15/01/2009

Doc. 103.7781.0477.1300

Decreto 6.742/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Servidor público. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei 11.647, de 24/03/2008 - Lei Orçamentária Anual de 2008.

Doc. 103.7782.8064.1800

Lei 11.903/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-4-A-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Remédio. Medicamento. Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Doc. 103.7782.8064.2600

Lei 11.904/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35

EMENTA: Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.