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de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 20/02/1998

Doc. 103.7781.0857.8300

Lei 9.612/1998 - Arts.10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: Telecomunicação. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/02/1998

Doc. 103.7781.0113.0600

Decreto 2.501/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.917, de 30/12/98). (Efeitos a partir de 01/01/98). Tributário. IPI. Fixa alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados e o percentual do crédito presumido compensável com o imposto devido nas saídas de açúcares de cana.

Doc. 103.7781.0855.9700

Lei 9.608/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-4-5

EMENTA: Serviço voluntário. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/02/1998

Doc. 204.2644.9000.8900

Decreto 2.498/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.543, de 26/12/2002, art. 731) (Efeitos a partir de 01/03/1998). Tributário. Dispõe sobre a aplicação do Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994.