de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 05/02/1998

Doc. 103.7781.0628.9000

Lei Complementar 93/1998 - Arts.10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/02/1998

Doc. 1.2582.5000.0000

Decreto 2.487/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão e dos planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional das entidades qualificadas e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/01/1998

Doc. 106.8513.4000.4600

Decreto 2.471/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre alterações ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Diário Oficial de 23/01/1998

Doc. 131.0215.6001.0200

Lei 9.603/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Ministério dos Transportes, por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a repassar à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR recursos para pagamento de pessoal.

Diário Oficial de 22/01/1998

Doc. 103.7781.0854.8400

Lei 9.601/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0854.9500

Lei 9.602/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Trânsito. CTB. Lei 9.503/1997. Alteração. Dispõe sobre legislação de trânsito, sobre o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/01/1998

Doc. 131.0215.6000.9800

Lei 9.600/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Ministério dos Transportes, por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a repassar à Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco COPERTRENS recursos para pagamento de pessoal.

Diário Oficial de 15/01/1998

Doc. 11.4693.8000.1100

Decreto 2.455/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.