Decreto 97.464/1989 - Arts.10-11-12-13-14-15
EMENTA: Administrativo. Estabelece procedimentos para a entrada no Brasil e o sobrevoo de seu território por aeronaves civis estrangeiras, que não estejam em serviço aéreo internacional regular.
de 1989
108 normas e 1.628 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/01/1989
Doc. 128.9415.3001.1900
Diário Oficial de 16/01/1989
Doc. 124.5294.0003.2600
Medida Provisória 32/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38
EMENTA: (Convertida na Lei 7.730, de 31/01/1989). Administrativo. Consumidor. Correção monetária. Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/01/1989
Doc. 124.5294.0003.2100
Medida Provisória 30/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 37, de 27/01/1989). Administrativo. Seguridade social. Dispõe sobre as receitas do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS e dá outras providências.