DECRETO 10.204, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

(D. O. 23-01-2020)

DECRETO 10.204, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

(D. O. 23-01-2020)

(Vigência em 05/02/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.672, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Atualizada(o) até:

Não houve.
(Arts. - - - - - - -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

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