Medida Provisoria de 2001

58 normas e 1.055 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 116.0413.7000.4500

Medida Provisória 2.143-5/2001 - Arts.20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: (Reeditada com alterações na Medida Provisória 2.216-037/2001) . Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8148.6300

Medida Provisória 2.156-5-5/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8148.9600

Medida Provisória 2.157-5-5-5/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.