Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 18/01/1991

Doc. 103.7781.0791.7600

Lei 8.171/1991 - Arts.82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.

Diário Oficial de 17/01/1991

Doc. 106.5391.0003.9700

Lei 8.168/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/01/1991

Doc. 103.7781.0790.2900

Lei 8.159/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Sigilo de documento público. Regulamento Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.