Lei de 1962

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1962

Diário Oficial de 03/09/1962

Doc. 170.5941.5003.4300

Lei 4.131/1962 - Arts.40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59

EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/1962

Doc. 108.2982.4003.8400

Lei 4.116/1962 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.530, de 12/05/78). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.

Diário Oficial de 26/07/1962

Doc. 103.7781.0675.9800

Lei 4.090/1962 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Institui a gratificação de natal para os trabalhadores.

Diário Oficial de 02/07/1962

Doc. 103.7781.0675.6000

Lei 4.084/1962 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.