Decreto 4.729/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.
Decreto de 2003
176 normas e 2.070 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/06/2003
Doc. 103.7781.0286.6700
Diário Oficial de 30/05/2003
Doc. 103.7781.0283.3000
Decreto 4.709/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2003.
Doc. 103.7781.0283.4700
Decreto 4.712/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007). Seguridade social. Assistência social. Dá nova redação ao art. 36 do Decreto 1.744, de 08/12/95, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei 8.742, de 07/12/93.
Diário Oficial de 25/04/2003
Doc. 103.7781.0279.7000
Decreto 4.678/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.123, de 03/03/2010). (Vigência restaurada a a partir de 15/06/2005, pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005).(Revogado pelo Decreto 5.404, de 28/03/2005). Administrativo. Seguridade scial. Dispõe sobre as atribuições e composição do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC.
Diário Oficial de 10/02/2003
Doc. 103.7781.0265.7400
Decreto 4.588/2003 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Revoga o Decreto 4.481, de 22/11/2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.