1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

Últimas normas adicionadas

14.309 normas e 154.856 artigos encontrados

2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Diário Oficial de 07/02/2001

Doc. 103.7781.0893.9400

Lei 10.179/2001 - Arts.7-8-9-10-11

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.096-89, de 25/01/2001). Administrativo. Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

Doc. 103.7781.0893.9900

Lei 10.180/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: Administrativo. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/2001

Doc. 103.7781.0175.8100

Decreto 3.743/2001 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.431, de 11/07/1977, que autoriza a doação de porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região da Amazônia Legal, para os fins que especifica, e dá outras providências.