de 2019

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2019

Diário Oficial de 29/11/2019

Doc. 198.4681.5003.5000

Decreto 10.140/2019 - Arts.1-2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Doc. 198.4681.5003.5300

Decreto 10.141/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Doc. 198.4681.5003.6300

Decreto 10.142/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.367, de 01/01/2023, art. 15). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.

Doc. 198.4681.5003.7600

Decreto 10.143/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Doc. 198.4681.5003.7900

Decreto 10.144/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.548, de 05/06/2023, art. 14). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.

Doc. 198.4681.5003.9300

Decreto 10.145/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.845, de 25/10/2021, art. 20). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.