de 2015

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2015

Diário Oficial de 27/11/2015

Doc. 158.3911.6001.2200

Decreto 8.579/2015 - Arts.28-29-30-31-32-33-34-35-36

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.038, de 26/04/2017. Vigência em 05/05/2017). (Vigência em 04/01/2016).(Vigência em 17/12/2015). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 7/07/2004, o Decreto 8.364, de 17/11/2014, o Decreto 6.884, de 25/06/2009, o Decreto 8.414, de 26/02/2015, o Decreto 4.376, de 13/09/2002, o Decreto 8.373, de 11/12/2014, e o Decreto 5.490, de 14/07/2005, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 26/11/2015

Doc. 158.3911.6000.0600

Decreto 8.575/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.444, de 30/12/1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Doc. 158.3911.6002.4200

Lei 13.195/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 682, de 10/07/2015). Administrativo. Altera a Lei 12.712, de 30/08/2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo, as Lei 4.829, de 05/11/1965, e a Lei 10.823, de 19/12/2003, e o Decreto-lei 73, de 21/11/1966.

Diário Oficial de 25/11/2015

Doc. 158.3911.6000.0300

Decreto 8.574/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

Doc. 158.3911.6002.3400

Lei 13.193/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Estrangeiro. Visto de turista. Altera a Lei 6.815, de 19/08/1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016.

Doc. 158.3911.6002.3800

Lei 13.194/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 7.573, de 23/12/1986, que «dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo».

Diário Oficial de 24/11/2015

Doc. 158.3911.6002.2700

Lei 13.191/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Orçamento 2015. Altera o Anexo V à Lei 13.115, de 20/04/2015, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Doc. 158.3911.6002.3100

Lei 13.192/2015 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: LDO/2105. Orçamento 2015. Altera a Lei 13.080, de 02/01/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

Diário Oficial de 20/11/2015

Doc. 158.0095.1000.0000

Decreto 8.573/2015 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-4-5-6-6-A-7

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.

Doc. 158.0095.1000.0800

Lei 13.189/2015 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 680, de 06/07/2015). Administrativo. Trabalhista. Institui o Programa Seguro-Emprego - PSE.