Lei 13.231/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
Últimas normas adicionadas
13.383 normas e 145.447 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/12/2015
Doc. 160.0853.5004.5200
Diário Oficial de 28/12/2015
Doc. 160.0853.5005.1300
Medida Provisória 706/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 13.299, de 21/06/2016). Administrativo. Altera a Lei 12.783, de 11/01/ 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Diário Oficial de 24/12/2015
Doc. 160.0853.5004.0800
Lei 13.220/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 10.091.253,00, para os fins que especifica.
Doc. 160.0853.5004.1200
Lei 13.221/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 10.497.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 160.0853.5004.1600
Lei 13.222/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.408.574.434,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 160.0853.5004.2000
Lei 13.223/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 745.150.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 160.0853.5004.2400
Lei 13.224/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Controladoria-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.355.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 160.0853.5004.2800
Lei 13.225/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 14.282.407.686,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor de R$ 25.279.323.222,00, para os fins que especifica.
Doc. 160.0853.5004.3300
Lei 13.226/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 4.770.586.136,00, para os fins que especifica.