Lei 10.230/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor total de R$ 877.000,00, para os fins que especifica.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/06/2001
Doc. 103.7781.0898.6200
Doc. 103.7781.0898.6600
Lei 10.231/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor do Banco do Estado de Santa Catarina S.A., crédito especial no valor de R$ 2.239.740,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0898.7000
Lei 10.232/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.090.284.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Diário Oficial de 30/05/2001
Doc. 103.7781.0183.5300
Decreto 3.824/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.
Doc. 103.7781.0630.9300
Lei Complementar 108/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0631.2600
Lei Complementar 109/2001 -Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Previdência privada. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.