Decreto 3.842/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas, em 01/12/96.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/06/2001
Doc. 103.7781.0185.5100
Doc. 103.7781.0900.1200
Lei 10.238/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.674.000,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0900.1600
Lei 10.239/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 384.110.711,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0900.2000
Lei 10.240/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Diário Oficial de 12/06/2001
Doc. 103.7781.0900.0800
Lei 10.237/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 10/10/2001). Consumidor. Dispõe sobre a inserção, nas fitas de vídeo gravadas que especifica, destinadas à venda ou aluguel no País, da seguinte mensagem: «Faça sexo seguro. Use camisinha».
Diário Oficial de 08/06/2001
Doc. 103.7781.0899.9900
Lei 10.234/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador César Bombonato» o aeroporto da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Doc. 103.7781.0900.0200
Lei 10.235/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Palácio Des. Rivando Bezerra Cavalcanti» o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.
Doc. 103.7781.0900.0500
Lei 10.236/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina "Rodovia Governador Antonio Mariz" o trecho federal da BR-230 entre a cidade de Cajazeiras e João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Diário Oficial de 06/06/2001
Doc. 103.7781.0184.4600
Decreto 3.834/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.340, de 22/08/2002). Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o art. 55 da Lei 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0898.7400
Lei 10.233/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-14-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.