Decreto 2.926/1999 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Estabelece diretrizes para a exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado, e dá outras providências.
de 1999
246 normas e 3.508 artigos encontrados
Diário Oficial de 07/01/1999
Doc. 11.4693.8001.1200
Diário Oficial de 06/01/1999
Doc. 103.7781.0865.2300
Lei 9.778/1999 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim» ao «Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão.