de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 19/11/1998

Doc. 103.7781.0863.8100

Lei 9.709/1998 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Eleitoral. Constitucional. Regulamenta a execução do disposto nos incs. I, II e III do art. 14 da CF/88 (Soberania popular. Plebiscito. Referendo. Iniciativa popular).

Diário Oficial de 18/11/1998

Doc. 103.7781.0863.5400

Lei 9.701/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o PIS devida pelas pessoas jurídicas a que se refere o § 1º do art. 22 da Lei 8.212/91, e dá outras providências.

Doc. 105.0130.7002.3600

Lei 9.702/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.707-4, de 27/10/1998). Administrativo. Dispõe sobre critérios especiais para alienação de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0863.6300

Lei 9.703/1998 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4

EMENTA: Tributário. Processual civil. Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais.

Doc. 103.7781.0863.6900

Lei 9.704/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Institui normas relativas ao exercício, pelo Advogado-Geral da União, de orientação normativa e de supervisão técnica sobre os órgãos jurídicos das autarquias federais e das fundações instituídas e mantidas pela União.