de 1977

57 normas e 920 artigos encontrados

1977

Diário Oficial de 25/10/1977

Doc. 103.7781.0739.6200

Lei 6.454/1977 - Arts.2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/10/1977

Doc. 103.7781.0573.5800

Decreto 80.595/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 12/05/1991). Altera a redação do artigo 68 do Regulamento do Regime de Previdência Social aprovado pelo Decreto 72.771, de 06/09/73.

Diário Oficial de 18/10/1977

Doc. 174.3874.7002.2400

Decreto-lei 1.580/1977 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964

Doc. 103.7781.0739.2700

Lei 6.449/1977 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 449 da CLT e revoga o Decreto-lei 192, de 24/02/67.

Doc. 103.7781.0739.3000

Lei 6.453/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/10/1977

Doc. 103.7781.0616.1100

Lei Complementar 31/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.