de 1960

11 normas e 397 artigos encontrados

1960

Diário Oficial de 23/12/1960

Doc. 103.7781.0674.3600

Lei 3.857-C/1960 - Arts.50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.

Diário Oficial de 20/12/1960

Doc. 182.2035.5003.3800

Lei 3.834-C/1960 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/11/1960

Doc. 103.7781.0673.8200

Lei 3.824-C/1960 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatória a destoca e consequente limpeza das bacias hidráulicas dos açudes, represas ou lagos artificiais.

Diário Oficial de 21/11/1960

Doc. 103.7781.0673.4100

Lei 3.820-C/1960 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Vigência em 21/03/1961). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.