de 1956

20 normas e 147 artigos encontrados

1956

Diário Oficial de 22/12/1956

Doc. 103.7781.0669.7600

Lei 3.081/1956 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.383, de 07/12/1976). Administrativo. Regula o processo nas ações discriminatórias de terras públicas.

Diário Oficial de 19/12/1956

Doc. 177.8815.1000.8500

Lei 3.022/1956 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Modifica a alínea «c» do art. 580 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Doc. 103.7781.0651.6400

Lei 3.030/1956 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Determina que não poderão exceder de 25% do salário mínimo os descontos por fornecimento de alimentação, quando preparada pelo próprio empregador.

Diário Oficial de 23/11/1956

Doc. 103.7781.0533.2900

Decreto 40.395/1956 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Expede Regulamento para execução da Lei 2.313, de 03/09/1954

Diário Oficial de 21/11/1956

Doc. 103.7781.0651.5900

Lei 2.959/1956 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera o Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho), e dispõe sobre os contratos por obra ou serviço certo.

Diário Oficial de 31/10/1956

Doc. 195.5165.0009.7000

Decreto-lei 2.933/1956 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o art. 33 do Código da Justiça Militar.

Diário Oficial de 29/10/1956

Doc. 103.7781.0651.5200

Lei 2.929/1956 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Administrativo. Disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas e dá outras providências.