Novo Código de Processo Civil, art. 1023

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de demonstração dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Deficiência de fundamentação. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Usucapião. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão de matéria já decidida. Recurso rejeitado. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência de vícios na decisão embargada. Rediscussão de matéria já apreciada. Recurso rejeitado. Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Pretensão de rediscussão do mérito. Recurso rejeitado. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução fiscal. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Embargos não conhecidos. Ausência de prequestionamento. Questão não examinada sob o enfoque pretendido. Súmula 282/STF e Súmula 211/STJ. Impossibilidade de dispensa do prequestionamento. Deficiência na argumentação. Súmula 284/STF. Agravo interno improvido. No que se refere à violação do CPC/2015, art. 1.022, verifica-Se não estar configurada a Mais detalhes

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de demonstração dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Deficiência de fundamentação. Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência Mais detalhes

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de demonstração dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Deficiência de fundamentação. Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência Mais detalhes

STJ Direito processual civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Não ocorrência. Pretensão de rediscussão de matéria já julgada. Inadequação da via eleita. Embargos de declaração rejeitados. Mais detalhes

TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU À AUTORA A APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO DA DEMANDANTE. 1. Mais detalhes

STJ Direito processual penal. Embargos de declaração no aghravo regimental no agravo em recurso especial. Alegações dissociadas dos fundamentos do acórdão recorrido. Súmula 284/STF. Embargos de declaração não conhecidos. Mais detalhes