TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 334/TST - 12/05/1994
(Doc. VP 103.3262.5028.7700)
Competência. Sindicato. Desconto assistencial. Recolhimento. Revisão da Súmula 224/TST. Lei 6.514/1977. CF/88, art. 114 (cancelada).
«(CANCELADA PELA RES. 59/96 - DJU DE 28/06/96).»