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Medida Provisoria de 2001

58 normas e 1.055 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8151.9400

Medida Provisória 2.187-6/2001 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 8.212, de 24/07/1991 e Lei 8.213, de 24/07/1991, Lei 8.742, de 07/12/1993, Lei 9.604, de 05/02/1998, Lei 9.639, de 25/05/1998, Lei 9.717, de 27/11/1998, e a Lei 9.796, de 05/05/1999, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8152.3600

Medida Provisória 2.194-6-6/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem da Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/2001, e dá outras providências.