Lei 13.596/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o «Dia Nacional do Zootecnista».
Lei de 2018
201 normas e 1.523 artigos encontrados
Diário Oficial de 09/01/2018
Doc. 180.8034.0002.2700
Doc. 180.8034.0002.3000
Lei 13.597/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
Doc. 180.8034.0002.3300
Lei 13.598/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 180.8034.0002.3600
Lei 13.599/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Doc. 180.8034.0002.3900
Lei 13.600/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no km 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 08/01/2018
Doc. 180.8034.0002.0500
Lei 13.594/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 796, de 23/08/2017). Tributário. Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei 12.599, de 23/03/2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei 8.685, de 20/07/1993, e no art. 44 da Medida Provisória 2.228-1, de 6/09/2001; e altera a Lei 8.685, de 20/07/1993, e a Medida Provisória 2.228-1, de 6/09/2001.
Doc. 180.8034.0002.1000
Lei 13.595/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 05/10/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Diário Oficial de 05/01/2018
Doc. 180.8034.0001.9100
Lei 13.590/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência; acrescenta inciso XIV ao art. 5º da Lei 8.036, de 11/05/1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS competência para autorizar e definir as condições financeiras e contratuais a serem observadas na aplicação de recursos do FGTS em instrumentos de dívida emitidos pela Caixa Econômica Federal; e altera o § 5º do art. 3º da Lei 11.977, de 07/07/2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Doc. 180.8034.0001.9600
Lei 13.591/2018 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.