Decreto

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Diário Oficial de 02/01/2019

Doc. 204.1625.0010.0000

Decreto 9.678/2019 - Arts.5-A-5-B-6-7-8-9-10-11-11-A-12-13-14-15-15-A-15-B-15-C-15-D-15-E-15-F-15-G-15-H-15-I-15-J-15-K-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 190.3483.0008.0000

Decreto 9.679/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.745, de 08/04/2019. Vigência em 23/04/2019). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.