1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. medida provisoria

Medida Provisoria

1.218 normas e 13.471 artigos encontrados

20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200119991998199719961995199419931991199019891988

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8150.4000

Medida Provisória 2.165-40/2001 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Servidor público. Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.6100

Medida Provisória 2.168-40-36/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Cooperativas. Revitalização. Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.8000

Medida Provisória 2.170-40-36-32/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-6-7-8

EMENTA: Banco. Contrato bancário. Capitalização mensal de juros. Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.8900

Medida Provisória 2.172-40-36-32-24/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Consumidor. Juros. Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Doc. 103.7782.8150.9700

Medida Provisória 2.173-40-36-32-24-24/2001 -Arts.EMENTA

EMENTA: Consumidor. Ensino. Altera dispositivos da Lei 9.870, de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.