de 2009

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2009

Diário Oficial de 30/12/2009

Doc. 103.7782.8090.3300

Lei 12.166/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura, crédito especial no valor de R$ 31.150.175,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.3800

Lei 12.167/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 1.430.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.4300

Lei 12.168/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 13.570.912,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.4800

Lei 12.169/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.

Doc. 103.7782.8090.5200

Lei 12.170/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 350.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7782.8090.5600

Lei 12.171/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 22.000.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8090.6000

Lei 12.172/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 15.959.834,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8090.6400

Lei 12.173/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 75.501.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.6900

Lei 12.174/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 11.590.361,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8090.7300

Lei 12.175/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 98.671.192,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7782.8090.7700

Lei 12.176/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 10.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8090.8200

Lei 12.177/2009 -Arts.EMENTA

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 100.000.000,00, para o fim que especifica.