Lei

6.526 normas e 77.484 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/12/1961

Doc. 151.0705.1001.1100

Lei 4.024/1961 - Arts.74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 21/12/1961

Doc. 103.7781.0675.0500

Lei 3.999/1961 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.