Lei 14.794/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Lei de 2024
61 normas e 468 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/01/2024
Doc. 240.5920.8000.0600
Doc. 240.5920.8000.0900
Lei 14.795/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 240.5920.8000.1200
Lei 14.796/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 240.5920.8000.1500
Lei 14.797/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Doc. 240.5920.8000.1800
Lei 14.798/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa.
Doc. 240.6833.4000.0000
Lei 14.799/2024 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.