Decreto 10.586/2020 - Arts.181-182-183-184-185-186
EMENTA: (Vigência em 21/03/2021). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.711, de 5/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
de 2020
681 normas e 7.264 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/12/2020
Doc. 210.0890.0003.6400
Doc. 210.0890.0003.7000
Decreto 10.587/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.231, de 6/10/2004, que dispõe sobre os princípios a serem observados pela administração pública federal na criação, organização e exploração de Terminais Pesqueiros Públicos.
Doc. 208.8755.1000.3500
Lei 14.110/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Direito penal. Altera o CP, art. 339 do Decreto-lei 2.848, de 7/12/1940 (Código Penal), para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.
Diário Oficial de 19/12/2020
Doc. 210.6151.7000.1000
Emenda Constitucional MG 108/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição do Estado. [[CE/MG, art. 198.]]
Diário Oficial de 18/12/2020
Doc. 210.0890.0001.5200
Decreto 10.579/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional 106, de 7/05/2020, e dá outras providências. [[Emenda Constitucional 106/2020, art. 5º.]]
Doc. 210.0890.0001.5800
Decreto 10.580/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.896, de 16/12/2021, art. 3º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.077, de 18/10/2019, que remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e transforma funções de confiança.
Doc. 210.0890.0001.6100
Decreto 10.581/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.144, de 21/07/2022. Vigência em 01/08/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.982, de 20/08/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão
Doc. 210.0890.0001.6700
Decreto 10.582/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.184, de 25/08/2022). (Vigência em 18/01/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.783, de 7/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 210.0890.0001.7300
Decreto 10.583/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.904, de 20/12/2021, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.382, de 28/05/2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Doc. 210.0890.0001.8000
Decreto 10.585/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto 90.922, de 6/02/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. [[Decreto 90.922/1985, art. 6º.]]
Doc. 208.8755.1000.5200
Medida Provisória 1.016/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Conversão da Lei 14.166, de 10/06/2021). Administrativo. Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.