Decreto 9.246/2017 - Arts.9-10-11-12-13-14-15
EMENTA: Execução penal. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
de 2017
544 normas e 6.526 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2017
Doc. 180.0623.4002.3600
Doc. 180.0623.4002.4300
Decreto 9.247/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 08/10/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, firmado em Brasília, em 29/07/2013.
Doc. 180.0623.4002.4700
Decreto 9.248/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.961, de 16/01/2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Doc. 180.0623.4004.4400
Lei 13.556/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Doc. 180.0623.4004.4700
Lei 13.557/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
Doc. 180.0623.4004.5000
Lei 13.558/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Doc. 180.0623.4004.5300
Lei 13.559/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Doc. 180.0623.4004.5700
Lei 13.560/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Doc. 180.0623.4004.6000
Lei 13.561/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Doc. 180.0623.4004.6300
Lei 13.562/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
Doc. 180.0623.4004.6600
Lei 13.563/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
Doc. 180.0623.4004.6900
Lei 13.564/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil.
Doc. 180.0623.4004.7700
Lei 13.566/2017 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.