Carregando…

de 2016

557 normas e 5.755 artigos encontrados

Diário Oficial de 08/01/2016

Doc. 160.2545.1000.0200

Decreto 8.633/2016 - Arts.2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.951, de 05/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.

Diário Oficial de 04/01/2016

Doc. 160.5435.9004.2300

Medida Provisória 710/2016 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 13.268, de 12/04/2016). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.