Decreto 8.654/2016 - Arts.23-24-25-26-27-28-29
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
de 2016
557 normas e 5.755 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/01/2016
Doc. 160.9044.0000.6700
Doc. 160.9044.0000.7400
Decreto 8.655/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 (76PA-ACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11/12/2015.
Doc. 160.9044.0000.7500
Decreto 8.656/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Produção de efeitos veja art. 8º).Tributário. Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei 7.798, de 10/07/1989, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011, e altera o Decreto 7.555, de 19/08/2011.
Doc. 160.9044.0000.8400
Decreto 8.657/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.274, de 01/02/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão para a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
Doc. 160.9044.0000.8700
Decreto 8.658/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 12/01/2016). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, firmado em Sófia, em 05/10/2011.
Doc. 160.9044.0000.9600
Decreto 8.660/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 14/08/2016). Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 05/10/1961.
Diário Oficial de 28/01/2016
Doc. 160.9044.0000.0000
Decreto 8.645/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 4.744, de 16/06/2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
Diário Oficial de 22/01/2016
Doc. 160.5435.9001.0500
Decreto 8.643/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 19/02/2016). Administrativo. Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015, e dá outras providências.