Lei 12.629/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose.
Lei de 2012
192 normas e 2.089 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/05/2012
Doc. 123.5713.1000.9400
Doc. 123.5713.1000.9700
Lei 12.630/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Reggae.
Doc. 123.5713.1001.0000
Lei 12.631/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
Diário Oficial de 11/05/2012
Doc. 123.2805.4000.0000
Lei 12.626/2012 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 553, de 21/11/2011). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 533.581.700,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 10/05/2012
Doc. 123.2301.8000.0500
Lei 12.624/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
Doc. 123.2301.8000.0800
Lei 12.625/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
Diário Oficial de 09/05/2012
Doc. 123.2075.9000.0000
Lei 12.620/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.
Doc. 123.2075.9000.0300
Lei 12.621/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.
Doc. 123.2075.9000.0600
Lei 12.622/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/05/2012
Doc. 123.0392.8000.0000
Lei 12.615/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria.
Doc. 123.0392.8000.1100
Lei 12.617/2012 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.