Lei 12.645/2012 - Arts.3
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Lei de 2012
192 normas e 2.089 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/05/2012
Doc. 123.5713.1001.4700
Doc. 123.5713.1001.4800
Lei 12.646/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Doc. 123.5713.1001.5100
Lei 12.647/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.
Diário Oficial de 16/05/2012
Doc. 123.5713.1001.2500
Lei 12.639/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
Doc. 123.5713.1001.2800
Lei 12.640/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Securitário.
Doc. 123.5713.1001.3100
Lei 12.641/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Doc. 123.5713.1001.3400
Lei 12.642/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.
Doc. 123.5713.1001.3700
Lei 12.643/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Silvicultura.
Diário Oficial de 15/05/2012
Doc. 123.5713.1001.0400
Lei 12.632/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Ouvidor.
Doc. 123.5713.1001.0700
Lei 12.633/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental.
Doc. 123.5713.1001.1000
Lei 12.634/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Artesão.
Doc. 123.5713.1001.1300
Lei 12.635/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Doc. 123.5713.1001.1600
Lei 12.636/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Doc. 123.5713.1001.1900
Lei 12.637/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Doc. 123.5713.1001.2200
Lei 12.638/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes.
Diário Oficial de 14/05/2012
Doc. 123.5713.1000.8800
Lei 12.627/2012 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Doc. 123.5713.1000.9100
Lei 12.628/2012 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.