Decreto de 1998

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1998

Diário Oficial de 03/07/1998

Doc. 126.3725.5000.2400

Decreto 2.655/1998 - Arts.24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Elétrica, define as regras de organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico, de que trata a Lei 9.648, de 27/05/1998, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/07/1998

Doc. 122.1461.6000.0900

Decreto 2.652/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência internacional em 21/03/1994). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992.

Diário Oficial de 26/06/1998

Doc. 134.2132.5000.0000

Decreto 2.637/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.544, de 27/12/2002). Tributário. Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.