de 1992

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1992

Diário Oficial de 21/10/1992

Doc. 103.7781.0805.7200

Lei 8.474/1992 - Arts.11

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília (DF), e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0805.7300

Lei 8.475/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre os cargos da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/10/1992

Doc. 103.7781.0805.5000

Lei 8.473/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/10/1992

Doc. 103.7781.0805.4100

Lei 8.472/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.798, de 29/10/2008). Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho de Justiça Federal.

Diário Oficial de 08/10/1992

Doc. 103.7781.0805.3200

Lei 8.471/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/1992

Doc. 103.7781.0805.2300

Lei 8.470/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Ministério Público do Trabalho. Cria a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/10/1992

Doc. 118.2555.2000.0000

Decreto 666/1992 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 73.610, de 11/02/1974, que concedeu autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça e criou o Fundo de Imprensa Nacional – FUNIN.

Diário Oficial de 28/09/1992

Doc. 142.8500.0000.0000

Decreto 660/1992 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.