Lei 7.394/1985 - Arts.13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
de 1985
67 normas e 567 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/10/1985
Doc. 103.7781.0762.6200
Diário Oficial de 29/10/1985
Doc. 113.7790.5000.2500
Lei 7.391/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a aplicação do estabelecido no art. 2º da Lei 6.185, de 11/12/1974, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração Federal direta e das autarquias federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/10/1985
Diário Oficial de 18/10/1985
Doc. 118.0582.5001.3300
Decreto 91.783/1985 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
Diário Oficial de 16/10/1985
Doc. 103.7781.0596.6300
Decreto 91.775/1985 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.