de 1976

47 normas e 1.323 artigos encontrados

1976

Diário Oficial de 28/12/1976

Doc. 103.7781.0570.3200

Decreto 79.037/1976 - Arts.34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Aprova o regulamento do seguro de acidentes de trabalho.

Diário Oficial de 24/12/1976

Doc. 103.7781.0032.2400

Decreto-lei 1.503/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos fiscais para empreendimentos florestais.

Doc. 103.7781.0032.2800

Decreto-lei 1.504/1976 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera dispositivo do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/1976

Doc. 186.8513.0005.6200

Decreto-lei 1.506/1976 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera dispositivo da Lei 5.655, de 20/05/1971, e dá outras providências.