1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1976

47 normas e 1.323 artigos encontrados

1976

Diário Oficial de 10/12/1976

Doc. 103.7781.0734.2200

Lei 6.391/1976 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/12/1976

Doc. 103.7781.0733.1900

Lei 6.383/1976 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras Providências.

Doc. 103.7781.0733.5400

Lei 6.385/1976 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12

EMENTA: Mercado de Capitais. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.