CPC - Código de Processo Civil, art. 1042

STJ Processual. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento. Agravo não provido. Mais detalhes

STJ Processual. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento. Agravo não provido. Mais detalhes

STJ Processual. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Não conhe cimento. Agravo regimental não provido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento na origem. Decisão monocrática da presidência desta corte que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal do agravante. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Não admissão do especial. Interposição de recurso diverso do agravo em recurso especial. Erro grosseiro. Não provimento. Mais detalhes

STJ Processual civil. Reclamação. Agravo em recurso especial. Exame. STJ. Competência. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rito ordinário. Contratos. Cláusula penal. Honorários advocatícios. Fixação. Equidade. Tema 1.076 do STJ. Inadmissão do recurso especial com fundamento no CPC, art. 1.030, I, b. Agravo em recurso especial. Não cabimento. CPC, art. 1.042. Demais pontos. Incidência das Súmulas os 7 do STJ e 284 do STF. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial. Descumprimento dos requisitos preconizados pelo CPC, art. 932, III. Decisão mantida. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Intempestividade. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Agravo em recurso especial. Erro grosseiro. Não conhecimento. Mais detalhes

STJ Processual. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica a todos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento. Agravo não provido. Mais detalhes

STJ Processual. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada. Não conhecimento. Agravo não provido. Mais detalhes