Art. 1º
- O Decreto 10.277, de 16/03/2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 10.277/2020, art. 2º - O Comitê é órgão de articulação da ação governamental, de assessoramento ao Presidente da República sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da covid-19 e de deliberação sobre as prioridades, as diretrizes e os aspectos estratégicos relativos aos impactos da covid-19. ] (NR)
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