Art. 6º
ANEXO II
Decreto 6.853, de 15/05/2009 (Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP)
- Este Decreto entra em vigor no prazo de vinte e um dias após sua publicação.
Vigência em 18/04/2016.
Brasília, 24/03/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Valdir Moysés Simão - João Luiz Silva Ferreira
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | QTDE | VALOR TOTAL |
| DAS 101.3 | 2,10 | 1 | 2,10 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 4 | 5,08 |
| DAS 101.1 | 1,00 | 1 | 1,00 |
| TOTAL | 6 | 8,18 | |
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto 6.853, de 15/05/2009)
Decreto 6.853, de 15/05/2009 (Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:
UNIDADE | CARGO | DENOMINAÇÃO | DAS/FG |
| 1 | Presidente | 101.6 | |
| 1 | Auditor Interno | 101.4 | |
| 2 | Assessor Técnico | 102.3 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| 4 | FG-1 | ||
| 3 | FG-2 | ||
| 3 | FG-3 | ||
| PROCURADORIA FEDERAL | 1 | Procurador-Chefe | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 6 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIOAFRO-BRASILEIRO | 1 | Diretor | 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÀO DA CULTURAAFRO-BRASILEIRA | 1 | Diretor | 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIADA CULTURA NEGRA | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| REPRESENTAÇÕES REGIONAIS | 6 | Chefe | 101.2 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| 101.6 | 6,27 | 1 | 6,27 | 1 | 6,27 |
| 101.4 | 3,84 | 8 | 30,72 | 8 | 30,72 |
| 101.3 | 2,10 | 15 | 31,50 | 14 | 29,40 |
| 101.2 | 1,27 | 23 | 29,21 | 19 | 24,13 |
| 101.1 | 1,00 | 4 | 4,00 | 3 | 3,00 |
| 102.3 | 2,10 | 2 | 4,20 | 2 | 4,20 |
| SUBTOTAL 1 | 53 | 105,90 | 47 | 97,72 | |
| FG-1 | 0,20 | 4 | 0,80 | 4 | 0,80 |
| FG-2 | 0,15 | 3 | 0,45 | 3 | 0,45 |
| FG-3 | 0,12 | 3 | 0,36 | 3 | 0,36 |
| SUBTOTAL 2 | 10 | 1,61 | 10 | 1,61 | |
| TOTAL | 63 | 107,51 | 57 | 99,33 | |
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