Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 06/01/1992

Doc. 103.7781.0800.2500

Lei 8.394/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/12/1991

Doc. 103.7781.0799.8300

Lei 8.350/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre gratificações e representações na Justiça Eleitoral.

Doc. 173.0143.7002.2100

Lei 8.352/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 301, de 05/12/1991). Administrativo. Dispõe sobre as disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0799.9000

Lei 8.374/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga e dá outras providências.