Decreto 12.022/2024 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29
EMENTA: Administrativo. Institui o Planejamento Integrado de Transportes e suas instâncias de governança.
Decreto de 2024
155 normas e 1.515 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/05/2024
Doc. 240.5260.7883.3608
Doc. 240.5260.7390.5513
Decreto 12.023/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.004, de 21/03/2022, que regulamenta a Lei 9.998, de 17/08/2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Doc. 240.5260.7207.7448
Decreto 12.024/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.059, de 3/05/2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei 14.182, de 12/07/2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
Diário Oficial de 16/05/2024
Doc. 240.5260.7225.0475
Decreto 12.019/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.113, de 22/06/2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Diário Oficial de 15/05/2024
Doc. 240.5260.7985.9659
Decreto 12.018/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 05/06/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.234, de 10/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 13/05/2024
Doc. 240.5250.9283.1246
Decreto 12.017/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.703, de 21/05/2003, e o Decreto 10.141, de 28/11/2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Diário Oficial de 07/05/2024
Doc. 240.5250.7778.7284
Decreto 12.014/2024 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.927, de 22/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.