Decreto 10.559/2020 - Arts.4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.
Decreto de 2020
398 normas e 3.760 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/12/2020
Doc. 208.3155.9001.3500
Doc. 208.3155.9001.4900
Decreto 10.561/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social na Caixa Seguros Holding S.A. do Programa Nacional de Desestatização - PND e a autorização da alienação da referida participação para a Caixa Seguridade Participações S.A.
Diário Oficial de 02/12/2020
Doc. 208.3155.9001.1700
Decreto 10.557/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Diário Oficial de 30/11/2020
Doc. 218.3865.1000.0000
Decreto 10.546/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 14/12/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Doc. 208.3155.9001.1300
Decreto 10.556/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Diário Oficial de 27/11/2020
Doc. 208.3155.9001.0700
Decreto 10.554/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos. [[Lei Complementar 95/1998, art. 16.]]
Doc. 208.3155.9001.1000
Decreto 10.555/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.926, de 19/07/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Diário Oficial de 25/11/2020
Doc. 208.3155.9000.8400
Decreto 10.550/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Doc. 208.3155.9000.8800
Decreto 10.551/2020 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.