Decreto 10.000/2019 - Arts.8-9-10-11-12-13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.960, de 21/03/2024, art. 12). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
de 2019
793 normas e 8.363 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/09/2019
Doc. 196.2520.6003.0700
Doc. 196.2520.6003.2500
Decreto 10.002/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Rádio. Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora localizadas no Estado do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.
Doc. 196.2520.6004.4300
Lei 13.868/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera as Lei 4.024, de 20/12/1961, e a Lei 9.394, de 20/12/1996, para incluir disposições relativas às universidades comunitárias.
Diário Oficial de 30/08/2019
Doc. 196.2520.6002.7500
Decreto 9.993/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.551, de 25/11/2020, art. 9º). Administrativo. Altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
Doc. 196.2520.6002.7800
Decreto 9.994/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.366, de 8/05/2018, que regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 6/12/2002.
Doc. 196.2520.6002.8300
Decreto 9.995/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.814, de 6/04/2009, que regulamenta a Lei 11.508, de 20/07/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.
Doc. 196.2520.6002.8600
Decreto 9.996/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 19/03/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, firmado em Lima, em 11/11/2013.
Doc. 196.2520.6002.9000
Decreto 9.997/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Meio ambiente. Administrativo. Queimada. Altera o Decreto 9.992, de 28/08/2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto 2.661, de 8/07/1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.
Diário Oficial de 29/08/2019
Doc. 196.2520.6002.3500
Decreto 9.991/2019 -Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-2
EMENTA: (Vigência em 06/09/2019). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.